Exclusão de Conta

1. Identificação do projeto

O Poder Transparente é um projeto publicado e administrado pelo Fluxo Digital Pro Online.

O site e os aplicativos funcionam como ferramentas de leitura, organização e visualização de dados públicos.

2. Não existe conta de usuário atualmente

No funcionamento atual, o Poder Transparente não oferece:

• criação de conta;
• cadastro pessoal;
• login por e-mail ou senha;
• autenticação por redes sociais;
• perfil de usuário;
• histórico pessoal vinculado a uma conta;
• assinatura, pagamento ou plano de acesso.

Como não existe conta individual armazenada pelo serviço, não há procedimento de exclusão de conta a ser executado neste momento.

3. Por que esta página permanece publicada

Esta página permanece disponível para:

• informar com clareza que o serviço não possui contas;
• evitar que o usuário procure uma função inexistente;
• manter um endereço permanente para orientações de privacidade;
• permitir atualização futura caso cadastro ou login sejam implementados;
• fornecer um canal para dúvidas relacionadas a dados pessoais.

A manutenção desta página não significa que exista conta, cadastro ou banco de perfis de usuários.

4. Favoritos armazenados no dispositivo

Quando um aplicativo permite marcar parlamentares, páginas ou conteúdos como favoritos, essa preferência fica armazenada localmente no dispositivo.

Os favoritos não formam uma conta e não ficam associados a nome, e-mail ou perfil pessoal mantido pelo Poder Transparente.

Para remover os favoritos, o usuário pode:

• desmarcar cada item dentro do aplicativo;
• limpar os dados ou o armazenamento do aplicativo nas configurações do dispositivo;
• desinstalar o aplicativo.

5. Cache e dados técnicos locais

O aplicativo pode manter dados públicos em cache para melhorar o carregamento e a navegação.

Esse cache não constitui conta de usuário e pode ser removido pelas configurações do dispositivo, pela limpeza dos dados do aplicativo ou pela desinstalação.

A remoção do cache não altera nem exclui os dados públicos existentes nas fontes oficiais.

6. Mensagens enviadas por e-mail

O contato com o Poder Transparente é realizado por e-mail. Ao enviar uma mensagem, o usuário fornece voluntariamente o endereço de e-mail e o conteúdo necessário para o atendimento.

Uma mensagem enviada por e-mail não cria conta de usuário.

Solicitações relacionadas à exclusão, correção ou limitação de dados fornecidos no contato podem ser encaminhadas para:

O pedido deve identificar a mensagem ou o contexto relacionado, sem incluir documentos, senhas ou dados pessoais desnecessários.

7. Dados públicos exibidos pela plataforma

Esta página trata de uma eventual conta criada pelo próprio usuário. Ela não se destina à remoção automática de dados públicos obtidos em fontes oficiais.

Informações sobre agentes públicos, mandatos, despesas, campanhas, patrimônio declarado, fornecedores, contratos, votações ou estruturas públicas podem continuar sendo apresentadas quando houver finalidade legítima de transparência e fonte pública correspondente.

Pedidos de correção, atualização ou contextualização de dado público podem ser analisados pelo canal de contato, especialmente quando houver erro de processamento, vínculo incorreto ou divergência com a fonte oficial.

8. Desinstalação do aplicativo

Como não existe conta remota, a desinstalação normalmente remove o aplicativo e seus dados locais do dispositivo.

O sistema operacional ou o serviço de backup do aparelho pode manter ou restaurar determinadas preferências conforme as configurações do próprio usuário.

O Poder Transparente não controla as políticas de backup, restauração ou sincronização mantidas pelo sistema operacional ou pela loja de aplicativos.

9. Permissões do dispositivo

Atualmente, os aplicativos não dependem de acesso à localização, câmera, microfone, contatos ou arquivos pessoais para funcionar.

Caso novas permissões sejam adicionadas futuramente, elas deverão ser explicadas na Política de Privacidade e poderão ser gerenciadas nas configurações do dispositivo.

10. Situação futura: criação de conta

Caso o Poder Transparente implemente futuramente recursos de conta, cadastro, login ou perfil pessoal, esta página será atualizada antes ou no momento da disponibilização desses recursos.

A versão futura deverá informar:

• quais dados serão associados à conta;
• como solicitar a exclusão;
• como confirmar a identidade do solicitante;
• quais dados serão apagados ou desvinculados;
• quais registros poderão ser mantidos legalmente;
• como acompanhar o processamento do pedido;
• se haverá opção de exclusão dentro do próprio aplicativo.

A implementação de conta também exigirá atualização da Política de Privacidade, dos Termos de Uso e das informações fornecidas nas lojas de aplicativos.

11. Solicitações futuras de exclusão

Caso uma conta seja criada futuramente, o usuário poderá solicitar sua exclusão pelo mecanismo disponibilizado no aplicativo ou pelo canal oficial informado nesta página.

Poderá ser necessária uma verificação mínima para confirmar que a solicitação foi feita pelo titular da conta.

O procedimento aplicável será aquele descrito na versão vigente desta página no momento da solicitação.

12. Dados que poderão ser mantidos no futuro

Caso existam contas futuramente, determinados registros poderão ser mantidos quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• segurança e prevenção a fraude;
• registro de solicitações e operações;
• exercício regular de direitos;
• resolução de disputas;
• outra finalidade permitida pela legislação aplicável.

Sempre que adequado, os dados poderão ser anonimizados ou desvinculados da identidade do usuário.

13. Relação com a Política de Privacidade

Esta página complementa a Política de Privacidade do Poder Transparente.

A Política de Privacidade explica o funcionamento atual do site e dos aplicativos, o contato por e-mail, os dados técnicos envolvidos e os direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

14. Dúvidas e solicitações

Para dúvidas sobre conta, dados locais, mensagens enviadas por e-mail ou privacidade, utilize:

O atendimento é realizado por e-mail. O site não possui formulário, chat ou conta de suporte.

15. Atualizações desta página

Esta página poderá ser atualizada para refletir:

• implementação de conta ou login;
• novos aplicativos;
• novos recursos de personalização;
• mudanças técnicas;
• alterações na Política de Privacidade;
• novos procedimentos de exclusão;
• mudanças legais ou operacionais.

A data da última atualização será informada no início desta página.